Projeto de Lei Nº 56/2021
Tipo: Legislativo
Data: 06/06/2021
Processo: 533/2021
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, QUE VISA A ENTREGA GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIAS, DOENÇAS INCAPACITANTES E IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 52/2021 | 06/06/2021 | 209 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 56/2021 | 23/06/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, QUE VISA A ENTREGA GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIAS, DOENÇAS INCAPACITANTES E IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/06/2021 | Leitura no Expediente |
