Análise de Projetos em Tramitação - 12ª Sessão Reunião de Comissões de 2021
Tipo: Análise de Projetos em Tramitação
Data: 09/08/2021
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - 30/04/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CONCHAL PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 - 30/04/2021
Assunto: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2021 - 05/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ´PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO "RECANTO DOS IDOSOS MORADA DOS RIOS" QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 101/2021 - 02/08/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'MEUS PAIS NA ESCOLA', NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 102/2021 - 02/08/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS ACIMA DE 80 (OITENTA) ANOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 103/2021 - 02/08/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DAR PUBLICIDADE ANUALMENTE À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 104/2021 - 02/08/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO DE “PARKLETS” NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 105/2021 - 02/08/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - 02/08/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR EVANDRO FORTES
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - 02/08/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR IRINEU FORTES
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
