Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/09/2021
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - 19/07/2021
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 46/2021 - 14/05/2021
Assunto: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS AOS AUTORES DE FALSAS NOTIFICAÇÕES DE OCORRÊNCIAS (TROTES) AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS”.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 78/2021 - 20/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES E HOTÉIS, EM DISPOSINIBILIZAR CARDÁPIOS EM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 99/2021 - 19/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 100/2021 - 20/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO E VIAS QUE ESPECIFICA.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 108/2021 - 16/08/2021
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.252, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - 30/04/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CONCHAL PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 - 30/04/2021
Assunto: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
