Projeto de Lei Nº 137/2021
Tipo: Legislativo
Data: 20/12/2021
Processo: 1148/2021
Situação: Recebida - Encaminhada para leitura
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ‘DOULAS’ NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL nº 137/2021 | 18/04/2022 | 203,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 137/2021 | 10/03/2022 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 137/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ‘DOULAS’ NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 20/2022 ao Projeto de Lei Nº 137/2021 | 01/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ‘DOULAS’ NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior |
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| Autógrafo Nº 46/2022 ao Projeto de Lei Nº 137/2021 | 19/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 137/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ‘DOULAS’ NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE | |
| Lei Ordinária Nº 2349 | 03/05/2022 |
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ‘DOULAS’ NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/12/2021 | Leitura no Expediente |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
