Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 20/12/2021
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 44/2021 - 20/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 307, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECÍFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 134/2021 - 16/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 135/2021 - 20/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO RESIDENCIAL BELA VISTA
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Airton Correa da Costa, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Salvador Leitão Junior
Projeto de Lei Nº 136/2021 - 20/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÃNSITO APLICADA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 137/2021 - 20/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ‘DOULAS’ NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 138/2021 - 20/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPRA E VENDA DE COBRE, ALUMÍNIO, ESTANHO E FERRO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 139/2021 - 20/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADES INTELIGENTES - ‘SMART CITIES’ - NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 140/2021 - 20/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 141/2021 - 20/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 142/2021 - 20/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Indicação Nº 543/2021 - 14/12/2021
Assunto: Sugiro ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de linhas telefônicas nas escolas municipais.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 544/2021 - 15/12/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, ampliação no horário das linhas dos ônibus circular.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 545/2021 - 15/12/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, criação de um programa focado emprego para jovens, capacitação e entrada no mercado de trabalho.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 546/2021 - 15/12/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, criação de uma comissão para viabilizar a realização de jogos universitários em Conchal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 547/2021 - 15/12/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, criação de um calçadão de eventos itinerantes para eventos como Carnaval, Aniversário da Cidade entre outras festividade, na Estrada Estadual em frente à Antiga Ferroviária.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 548/2021 - 16/12/2021
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, recapeamento na capa asfáltica no final da Rua Minas Gerais,
Autoria: Salvador Leitão Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 549/2021 - 17/12/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, manutenção de limpeza nos bueiros, na Rua XV de Novembro.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 550/2021 - 17/12/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, realizar troca dos ônibus circular, em nosso município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 551/2021 - 17/12/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de placas denominativas com os nomes das ruas no bairro Jardim do Lago.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 552/2021 - 17/12/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal,recapeamento na Rua dos Cortes, no Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 553/2021 - 17/12/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda melhorias no modo à organizar, a parada de ônibus escolares e demais veículos em frente as escolas no município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 554/2021 - 17/12/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de colocar um funcionário para abertura e fechamento para a Quadra Poliesportiva de Tujuguaba, a fim de que a mesma possa ser utilizada pelos moradores do referido bairro.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 555/2021 - 17/12/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, ampliação no horário das linhas dos ônibus circular, para o Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 556/2021 - 20/12/2021
Assunto: Solicito ao Diretor da Saúde, que implante em nosso município a entrega em casa de medicamentos às pessoas maiores de 65 anos e portadores de deficiência.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 557/2021 - 20/12/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, medidas para limpeza dos terrenos livres, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Indicação Nº 558/2021 - 20/12/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento da Rua dos Colletas.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Requerimento Nº 247/2021 - 15/12/2021
Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre valores gastos da Praça da Fonte para eventos natalinos, além das doações.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 248/2021 - 15/12/2021
Assunto: Requeremos ao Presidente da FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), medidas para aplicação de prova anual do ENEM(Exame Nacional do Ensino Médio), para o município de Conchal/SP.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Marcos Roberto de Oliveira, Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Salvador Leitão Junior
Requerimento Nº 249/2021 - 15/12/2021
Assunto: Requeremos a Presidente da Câmara, a criação da Câmara Jovem.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Marcos Roberto de Oliveira, Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 250/2021 - 16/12/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, informação sobre o Jardim Santana.
Autoria: Paulo Sergio Ferreira
Requerimento Nº 251/2021 - 20/12/2021
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal,exija providência para que o responsável pelo aterro sanitário elimine odor que aflige os moradores do Bairro de Tujuguaba e adjacências.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Parecer Nº 107/2021 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - 06/12/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO DE “PARKLETS” NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 109/2021 ao Projeto de Lei Nº 130/2021 - 20/12/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2021 - DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, COMBATE À POLUIÇÃO DO AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
