Sessões - 6ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 18/04/2022
Hora: 19:00
Observações: - Leitura das correspondências recebidas e dos Projetos e Indicações, Leitura, discussão e votação dos Requerimentos, Moções e Pareceres.
Votações
Projeto de Lei Nº 136/2021 - Legislativo
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÃNSITO APLICADA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 137/2021 - Legislativo
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ‘DOULAS’ NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 138/2021 - Legislativo
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPRA E VENDA DE COBRE, ALUMÍNIO, ESTANHO E FERRO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/2022 - Legislativo
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Assunto: DISPOE SOBRE ENTREGA DE CADÁVERES DE CÃES E GATOS AO CCZ DE CONCHAL
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 16/2022 - Legislativo
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM CALÇADAS, VISANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 20/2022 - Legislativo
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: “DISPÕE SOBRE O “PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 28/2022 - Legislativo
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: RECONHECE O BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO DAS PIRANHAS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
