Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/04/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 136/2021 - 20/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÃNSITO APLICADA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 137/2021 - 20/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ‘DOULAS’ NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 138/2021 - 20/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPRA E VENDA DE COBRE, ALUMÍNIO, ESTANHO E FERRO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 8/2022 - 21/02/2022
Assunto: DISPOE SOBRE ENTREGA DE CADÁVERES DE CÃES E GATOS AO CCZ DE CONCHAL
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Lei Nº 16/2022 - 07/03/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM CALÇADAS, VISANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 20/2022 - 21/03/2022
Assunto: “DISPÕE SOBRE O “PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 28/2022 - 21/03/2022
Assunto: RECONHECE O BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO DAS PIRANHAS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
