Ordem do dia - 3ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/03/2023
Matérias
Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - 15/02/2023
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - RECONHECE O BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO DAS PIRANHAS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Veto Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 21/02/2023
Assunto: Parecer ao VETO TOTAL ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - DISPOE SOBRE REUSO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Veto Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - 21/02/2023
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - DISPÕE SOBRE A POSTAGEM DE ARQUIVOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO PESQUISÁVEL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - 21/02/2023
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO “TEM EMPREGO AÍ”, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - 27/09/2022
Assunto: Processo nº 005319.989.22-4 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2019.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - 14/10/2022
Assunto: Processo nº 002780.989.20-8 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2020.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - 21/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR ARTHUR JORGE DO VALE
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - 21/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA NÉLIDE ROSSI FERNANDES” A SER CONFERIDO A PROFESSORES DE CONCHAL, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Projeto de Lei Nº 1/2023 - 30/01/2023
Assunto: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO 1º DE MAIO PARA CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ
Autoria: Airton Correa da Costa
Projeto de Lei Complementar Nº 49/2022 - 04/07/2022
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO NO IPTU, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior, Arlei José Alves Cavalheiro Junior
