Data: 21/08/2023

Hora: 19:00

Observações: - Leitura das correspondências recebidas e dos Projetos e Indicações, Leitura, discussão e votação dos Requerimentos e Pareceres


Votações

Requerimento Nº 105/2023

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Requer ao CONDESU, previsão para criação de Programa regional de Reciclagem.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 106/2023

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o motivo da falta de água e entupimento da rede de transmissão municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 107/2023

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que nos informe se existe, ligação trabalhista entre a empresa que está descontaminando o tratamento de esgoto e o CONDESU, e se a empresa já foi prestadora de serviço do consórcio.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 108/2023

Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre os serviços prestados pela Corsan e valores pagos, pelo serviços, que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 109/2023

Autoria: Airton Correa da Costa

Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal junto com a Comutran, que nos oficie com informações, sobre a falta de instalação de placas com nomenclaturas nos bairros, Jardim Esperança, Jardim Planalto e nos bairros novos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 110/2023

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a Concessão dos Boxes da Feira de domingo.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 111/2023

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, medidas de providências para que evite invasão ou utilização de casas e construções abandonadas em nossa cidade, face ao crime ocorrido em uma casa abandonada na Rua Camilo Chagas, recentemente no último mês.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 112/2023

Autoria: Airton Correa da Costa

Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a falta de serviços e demora das caçambas, que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 113/2023

Autoria: Airton Correa da Costa

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a revitalização da Quadra João Ferreira de Camargo Filho, localizada no Jardim Bela Vista, que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 45/2023

Autoria: Airton Correa da Costa, Paulo César Souza de Almeida

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações com a produção CirConchal, e ao Professor Oscar Gerlach, pela belíssima apresentação do espetáculo "PERIFÉRICOS", ocorrido no dia último dia 09, no Centro Cultural Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 46/2023

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

Assunto: Moção de Aplausos à adolescente Kawany Eduarda de Azevedo, de 12 anos, nascida em nossa cidade aos 27/03/2011, ganhadora do Garotinha Pol 2023 e com o título de miss Conchal Teen.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 47/2023

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

Assunto: Moção de Aplausos à Andreia Akemi Toma, pela direção de uma equipe de Pole Dance, e participação na Taça Brasil de Aéreos e Pole Esportes - edição 2023 e sua conquista em representar o Brasil no Campeonato Mundial.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 48/2023

Autoria: Airton Correa da Costa

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao estudante Bruno Franco Orsi, da EMEF "Professora Maria Benedita Fernandes", pela Medalha de Bronze na 17ª Edição da OBMEP, realizada neste ano.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 49/2023

Autoria: Airton Correa da Costa

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à estudante Julia Chiarotto Filipini, da EMEF "Padre Alberto Vellone", pela Medalha de Prata na 17ª Edição da OBMEP, realizada neste ano.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 19/2023 - Legislativo

Autoria: Geny Aparecida Sampaio

Assunto: RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 24/2023 - Legislativo

Autoria: Geny Aparecida Sampaio

Assunto: INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 8/2023 - Mesa

Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 38/2023 - Legislativo

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 430, DE 20 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Contra (3) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Paulo Sergio Ferreira

A favor (7) - Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

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