Projeto de Lei Nº 44/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2023
Processo: 487/2023
Protocolo: 00359/2023
Situação: Aprovado - Aguardando Leis
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA CONTRIBUIÇÃO ESCOLAR VOLUNTÁRIA(CEV) AOS CAIXAS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APM’s)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº - 44/2023 | 04/08/2023 | 326,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 13/11/2023 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA CONTRIBUIÇÃO ESCOLAR VOLUNTÁRIA(CEV) AOS CAIXAS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APM’s)
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Parecer Nº 56/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 14/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA CONTRIBUIÇÃO ESCOLAR VOLUNTÁRIA(CEV) AOS CAIXAS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APM’s)
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Autógrafo Nº 94/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 05/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA CONTRIBUIÇÃO ESCOLAR VOLUNTÁRIA(CEV) AOS CAIXAS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APM’s)
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Veto Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 19/01/2024 |
OF/GP nº 10/2024, comunicando Veto Total ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA CONTRIBUIÇÃO ESCOLAR VOLUNTÁRIA(CEV) AOS CAIXAS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APM’s)
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/08/2023 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
