Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 07/08/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 52/2023 - 07/08/2023
Assunto: SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 742/2023, QUE “ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS O DIREITO AO CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO DURANTE A VIGÊNCIA DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARSCOV-2 PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NOS MOLDES DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 42/2023 - 13/07/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 43/2023 - 14/07/2023
Assunto: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 44/2023 - 03/08/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA CONTRIBUIÇÃO ESCOLAR VOLUNTÁRIA(CEV) AOS CAIXAS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APM’s)
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023 - 07/08/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR DURVALINO FERREIRA ANTONIO.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 199/2023 - 25/07/2023
Assunto: Encare ao Senhor Prefeito Municipal que proceda a limpeza e manutenção na rede elétrica,nos Box da Central de Abastecimento da Feira Municipal.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 200/2023 - 01/08/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um PALCO na “Praça 9 de Abril”, conforme especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 201/2023 - 02/08/2023
Assunto: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a pode de árvores da EMEF “Professora Dóris Madalena Machado”, conforme especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 202/2023 - 02/08/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal conceder vagas de estacionamento do tipo Parada Rápida em locais de nosso município, conforme especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 203/2023 - 02/08/2023
Assunto: Encarecemos ao Senhor Prefeito Municipal promover aulas de caiaque no Lago Municipal, e a concessão para pedalinhos.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Aparecido Simoso, Roberson Claudino Pedro, Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 204/2023 - 02/08/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito que determine medidas provisórias, referente à circulação de veículos e pessoas na Ponte localizada no Bairro Santa Rita.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 205/2023 - 03/08/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, ampliação no horário das linhas dos ônibus circular, em virtudes da manutenção que está ocorrendo na ponte que liga o Bairro Vivaldini com o centro da cidade.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy, Roberson Claudino Pedro, Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 206/2023 - 03/08/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua 7 de Setembro.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 207/2023 - 03/08/2023
Assunto: Solicita à COMUTRAN, medidas de sinalização de solo na rotatória no final da Rua Primo Rebessi com a Avenida Arquiteto Paulo H. Archangelo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 208/2023 - 03/08/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências para tapar os buracos na Rua Vicente Viganó,no Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 209/2023 - 03/08/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, aquisição de uma viatura para a Policia Civil.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 210/2023 - 03/08/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências com a pavimentação asfáltica na Estrada Conchal Capelinha.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 211/2023 - 04/08/2023
Assunto: Solicita à COMUTRAN, determinar o sentido único de direção na Travessa Moreno Peris com a Rua Conde de Parnaíba em direção à Rua Duque de Caxias, pois o sentido duplo atrapalha o trânsito principalmente na entrada e saída das crianças da Cemei Vereador Gregório José Bechara, afim de proteger as nossas crianças e evitar acidentes.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 212/2023 - 04/08/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providências para iluminação no Conjunto Habitacional Jardim Angela Maria Vivaldini da Costa Caleffi.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 213/2023 - 04/08/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, que haja distribuição de cestas básicas aos aposentados assegurados pelo CONCHALPREV, via Projeto de Lei do Executivo.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 214/2023 - 04/08/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar a instalação de passarela provisória nas imediações da ponte que liga a Rua XV de novembro com o Bairro Santa Maria Goretti.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 98/2023 - 19/07/2023
Assunto: Requer a Concessionaria Arteris Intervias, melhorias no acostamento do acesso à Vicinal Manoel Gonçalves Neto, no município de Conchal/SP, que especifica.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 99/2023 - 21/07/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a correção dos valores repassados aos servidores que tenham adquirido a sexta parte dos seus vencimentos.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 100/2023 - 02/08/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações acerca da criação da escola de formação da GCM.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 101/2023 - 02/08/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o número de imóveis abandonados, ou outros que não cumprem função social.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 102/2023 - 02/08/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o Comprovante de Recolha da GCM.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 103/2023 - 03/08/2023
Assunto: Requeiro à COMUTRAN, explicação sobre a falta de medidas de sinalização de solo na rotatória no final da Rua Primo Rebessi com a Rua dos Peris e Avenida Arquiteto Paulo H enrique Archangelo, no Jardim Barros Munhoz.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 104/2023 - 07/08/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito informações e adoção de providências conforme especifica, referente ao andamento de procedimentos licitatórios da Câmara Municipal.
Autoria: Airton Correa da Costa
Moção Nº 43/2023 - 04/08/2023
Assunto: Moção de Aplausos as corredoras Carolina Ribeiro, Mariana Andrade, Vanessa Bueno , Sônia Bueno, Carla Filippini, Fabiana Silvano, Dilma Cardoso, Alessandra Bueno, Sabrina Nisihara, Jéssica Martins, Viviane Ribeiro e Stephani Ribeiro, da Equipe "Fit Girls", que representaram, com a habitual determinação e entusiasmo, nossa cidade na 6ª edição da SP City Marathon, no dia 30/07.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Moção Nº 44/2023 - 04/08/2023
Assunto: Moção de Aplausos ao atleta Vitor Silva "Vitinho da Academia", que consagrou à campeão em duas modalidades na Copa Fitness de Fisiculturismo, ocorrido no dia 29/07 em Leme/SP.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Parecer Nº 42/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - 07/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Parecer Nº 43/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - 07/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Parecer Nº 44/2023 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - 07/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
