Projeto de Lei Complementar Nº 54/2023
Tipo: Executivo
Data: 15/08/2023
Processo: 504/2023
Protocolo: 00372/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgência (45 dias)
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (INCENTIVO AO MUNICÍPIO DE CONCHAL PARA AUMENTO COBERTURAL VACINAL) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 54_2023 | 21/08/2023 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 66 ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2023 | 23/08/2023 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (INCENTIVO AO MUNICÍPIO DE CONCHAL PARA AUMENTO COBERTURAL VACINAL) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo |
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| Parecer Nº 48/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2023 | 30/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (INCENTIVO AO MUNICÍPIO DE CONCHAL PARA AUMENTO COBERTURAL VACINAL) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
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| Autógrafo Nº 70/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2023 | 05/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (INCENTIVO AO MUNICÍPIO DE CONCHAL PARA AUMENTO COBERTURAL VACINAL) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo |
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| Lei Complementar Nº 749 | 05/09/2023 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (INCENTIVO AO MUNICIPIO DE CONCHAL PARA AUMENTO DE COBERTURA VACINAL) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/08/2023 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
| Expediente | 33ª Sessão Extraordinária de 2023 | 04/09/2023 | 1ª Discussão |
| Expediente | 34ª Sessão Extraordinária de 2023 | 04/09/2023 | 2ª Discussão |
