Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 21/08/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 53/2023 - 07/08/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DA EMEF. “PROF.ª MARIA BENEDITA FERNANDES”), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 54/2023 - 15/08/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (INCENTIVO AO MUNICÍPIO DE CONCHAL PARA AUMENTO COBERTURAL VACINAL) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 55/2023 - 15/08/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA “ANTONIO CARLOS ROSA” EM TUJUGUABA - EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 56/2023 - 21/08/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Airton Correa da Costa
Projeto de Lei Complementar Nº 57/2023 - 21/08/2023
Assunto: INSTITUI A ASSISTENCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 45/2023 - 14/08/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM “ALBERGUE MUNICIPAL” NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 46/2023 - 14/08/2023
Assunto: ESTABELECE O USO PRIORITÁRIO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DEFRONTE A ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 47/2023 - 18/08/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Indicação Nº 215/2023 - 15/08/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, mutirão de zeladoria no Cemitério Municipal.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 216/2023 - 16/08/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, a criação de um Tratamento de água centralizado no ponto mais alto do município, facilitando a distribuição por gravidade, sanando problema de abastecimento.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 217/2023 - 16/08/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito, criar um calendário anual de palestras sobre Educação Financeira, buscando assim diminuir o endividamento dos nossos munícipes.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 218/2023 - 16/08/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, buscar parcerias na área de saúde, para reduzir a fila de exames de alta e média complexidade.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 219/2023 - 16/08/2023
Assunto: Encarece ao Poupa Tempo, criação de uma sala pró-empreendedor, com profissional treinado para orientar munícipes que queiram empreender.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 220/2023 - 16/08/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de câmeras de monitoramento de trânsito, nas principais vias do município, para gerar dados a Comutran, no sentido de se ter prioridades, onde deva instalar novos dispositivos de segurança.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 221/2023 - 17/08/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, determinar à COMUTRAN, instalação de semáforo na Rua São Paulo com a Rua das Azaleias.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 222/2023 - 17/08/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, realização de reforma no prédio CAPS, que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 223/2023 - 17/08/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a poda de árvore, no Tratamento de Água no Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 224/2023 - 21/08/2023
Assunto: Indico a COMUTRAN, que reveja a questão de atuar os infratores nas vias de mão única, no município.
Autoria: Airton Correa da Costa
Requerimento Nº 105/2023 - 16/08/2023
Assunto: Requer ao CONDESU, previsão para criação de Programa regional de Reciclagem.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 106/2023 - 17/08/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o motivo da falta de água e entupimento da rede de transmissão municipal.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 107/2023 - 17/08/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que nos informe se existe, ligação trabalhista entre a empresa que está descontaminando o tratamento de esgoto e o CONDESU, e se a empresa já foi prestadora de serviço do consórcio.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 108/2023 - 17/08/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre os serviços prestados pela Corsan e valores pagos, pelo serviços, que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 109/2023 - 18/08/2023
Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal junto com a Comutran, que nos oficie com informações, sobre a falta de instalação de placas com nomenclaturas nos bairros, Jardim Esperança, Jardim Planalto e nos bairros novos.
Autoria: Airton Correa da Costa
Requerimento Nº 110/2023 - 18/08/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a Concessão dos Boxes da Feira de domingo.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 111/2023 - 18/08/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, medidas de providências para que evite invasão ou utilização de casas e construções abandonadas em nossa cidade, face ao crime ocorrido em uma casa abandonada na Rua Camilo Chagas, recentemente no último mês.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 112/2023 - 21/08/2023
Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a falta de serviços e demora das caçambas, que especifica.
Autoria: Airton Correa da Costa
Requerimento Nº 113/2023 - 21/08/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a revitalização da Quadra João Ferreira de Camargo Filho, localizada no Jardim Bela Vista, que especifica.
Autoria: Airton Correa da Costa
Moção Nº 45/2023 - 10/08/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações com a produção CirConchal, e ao Professor Oscar Gerlach, pela belíssima apresentação do espetáculo "PERIFÉRICOS", ocorrido no dia último dia 09, no Centro Cultural Municipal.
Autoria: Airton Correa da Costa, Paulo César Souza de Almeida
Moção Nº 46/2023 - 18/08/2023
Assunto: Moção de Aplausos à adolescente Kawany Eduarda de Azevedo, de 12 anos, nascida em nossa cidade aos 27/03/2011, ganhadora do Garotinha Pol 2023 e com o título de miss Conchal Teen.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Moção Nº 47/2023 - 18/08/2023
Assunto: Moção de Aplausos à Andreia Akemi Toma, pela direção de uma equipe de Pole Dance, e participação na Taça Brasil de Aéreos e Pole Esportes - edição 2023 e sua conquista em representar o Brasil no Campeonato Mundial.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Moção Nº 48/2023 - 21/08/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao estudante Bruno Franco Orsi, da EMEF "Professora Maria Benedita Fernandes", pela Medalha de Bronze na 17ª Edição da OBMEP, realizada neste ano.
Autoria: Airton Correa da Costa
Moção Nº 49/2023 - 21/08/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à estudante Julia Chiarotto Filipini, da EMEF "Padre Alberto Vellone", pela Medalha de Prata na 17ª Edição da OBMEP, realizada neste ano.
Autoria: Airton Correa da Costa
Parecer Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - 21/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - DENOMINA A PONTE RURAL SOBRE O RIO RIBEIRÃO FERRAZ, NO DISTRITO DE TUJUGUABA, DE "PONTE ALBERTO FERREIRA", QUE ESPECIFICA.
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