Projeto de Lei Complementar Nº 68/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/10/2023
Processo: 721/2023
Protocolo: 00502/2023
Situação: Aprovado - Aguardando Leis
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Assunto: PERMITE O ESTACIONANAMENTO E PARADA NO LADO ESQUERDO DAS AVENIDAS, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA PARA EDITAR NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 68/2023 | 27/10/2023 | 181,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 104 ao Projeto de Lei Complementar Nº 68/2023 | 16/08/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 68/2023 - PERMITE O ESTACIONANAMENTO E PARADA NO LADO ESQUERDO DAS AVENIDAS, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA PARA EDITAR NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 64/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 68/2023 | 27/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 68/2023 - PERMITE O ESTACIONANAMENTO E PARADA NO LADO ESQUERDO DAS AVENIDAS, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA PARA EDITAR NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Autoria: Paulo César Souza de Almeida |
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| Autógrafo Nº 117/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 68/2023 | 19/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 68/2023 - PERMITE O ESTACIONANAMENTO E PARADA NO LADO ESQUERDO DAS AVENIDAS, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA PARA EDITAR NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
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| Relatório Jurídico Nº 142 ao Projeto de Lei Complementar Nº 68/2023 | 08/11/2024 |
Relatório Jurídico em Veto Total ao Projeto de Lei Complementar Nº 68/2023 - PERMITE O ESTACIONANAMENTO E PARADA NO LADO ESQUERDO DAS AVENIDAS, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA PARA EDITAR NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Autoria: Jurídico |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Extraordinária de 2024 | 16/09/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Extraordinária de 2024 | 16/09/2024 | 2ª Discussão |
Votações
39ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
38ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
