Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024
Tipo: Executivo
Data: 05/02/2024
Processo: 76/2024
Protocolo: 00070/2024
Situação: Aprovado
Regime: Urgência (45 dias)
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6_2024 | 05/02/2024 | 3,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 | 26/02/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 | 26/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
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| Autógrafo Nº 47/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 | 21/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
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| Lei Complementar Nº 802 | 07/06/2024 |
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
