Projeto de Lei Nº 17/2024
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2024
Processo: 186/2024
Protocolo: 00193/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Assunto: ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei nº 17/2024 | 18/03/2024 | 171,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 29/04/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Jurídico |
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| Relatório Jurídico Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 14/08/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 69/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 27/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio |
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| Autógrafo Nº 110/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 19/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
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| Lei Ordinária Nº 2444 | 29/10/2024 |
ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/09/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
