Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/09/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 49/2023 - 29/08/2023
Assunto: INSTITUI A " SEMANA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 63/2023 - 25/10/2023
Assunto: PERMITE O ESTACIONAMENTO 45° GRAUS AO LONGO DA RUA MOGI MIRIM, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA PARA EDITAR NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Projeto de Lei Nº 70/2023 - 17/11/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ONDE SEJAM COBRADOS VALORES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E OS RESPECTIVOS TRIBUTOS, COM OS MEIOS PARA RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 17/2024 - 18/03/2024
Assunto: ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 47/2024 - 31/07/2024
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO VIRA LATA & CIA.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Veto Nº 10/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 27/08/2024
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
