Data: 04/11/2024

Hora: 19:00

Observações: - Leitura das correspondências recebidas e dos Projetos e Indicações, Leitura, discussão e votação dos Requerimentos e Pareceres e Projetos em Ordem do Dia.


Votações

Requerimento Nº 57/2024

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Requer ao Sr. Rodrigo Lemos - Gerente de Obras da Concessionária Rota das Bandeiras em Itatiba, a instalação de dispositivos de iluminação no trevo sobre a ponte José Brás Lourenço em Tujuguaba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 77/2024

Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: Moção de aplausos e congratulações a Sra. Cassiana R. Lindes Silva, pelo belo trabalho realizado como Diretora de Gabinete da prefeitura Municipal de Conchal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 78/2024

Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Departamento de Recursos Humanos da prefeitura, pelo belo trabalho realizado.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 79/2024

Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Departamento de Licitação e Contratos da prefeitura, pelo belo trabalho realizado.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 80/2024

Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Departamento de Planejamento da prefeitura, pelo belo trabalho realizado em prol do nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 81/2024

Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Departamento de Obras da prefeitura, pelo belo trabalho realizado em prol do nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 46/2023 - Legislativo

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: ESTABELECE O USO PRIORITÁRIO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DEFRONTE A ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 56/2023 - Legislativo

Autoria: Geny Aparecida Sampaio

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 77/2023 - Legislativo

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 57/2023 - Legislativo

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: INSTITUI A ASSISTENCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

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