Ordem do dia - 8ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/05/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 13/2021 - 11/03/2021
Assunto: DISPOE SOBRE REUSO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 27/2021 - 18/04/2021
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NOS EDITAIS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ENDEREÇO COMPLETO DAS EMPRESAS VENCEDORAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS”.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 28/2021 - 18/04/2021
Assunto: "DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, ALTERADOS OU NÃO UTILIZADOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 30/2021 - 18/04/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A POSTAGEM DE ARQUIVOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO PESQUISÁVEL
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 31/2021 - 18/04/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, ENTRETENIMENTO, EVENTOS E ACADEMIAS FIXAREM PLACA/CARTAZ NOS BANHEIROS FEMININOS, INDICANDO MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
