Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/06/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 16/2021 - 15/03/2021
Assunto: “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM ATOS QUE IMPORTEM EM ABUSO, MAUS TRATOS, FERIMENTO OU MUTILAÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 29/2021 - 18/04/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS BÁSICAS VISANDO A SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 34/2021 - 29/04/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PROJETOS DE CUNHO TÉCNICO-CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 35/2021 - 01/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 36/2021 - 01/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE DO LOCAL ONDE ESTÃO INSTALADOS OS ECOPONTOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 37/2021 - 01/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL, DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO, A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 38/2021 - 01/05/2021
Assunto: DETERMINA QUE O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS PELA INICIATIVA PRIVADA OU PELA PREFEITURA, SEJAM DISPONIBILIZADAS COM VISOR ENQUANTO PERSISTIR A PANDEMIA DE CORONAVIRUS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 39/2021 - 03/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ‘EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DE CONCHAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Projeto de Lei Nº 40/2021 - 03/05/2021
Assunto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SEMEANDO VIDA".
Autoria: Paulo Sergio Ferreira
