Projeto de Lei Nº 29/2021
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2021
Processo: 350/2021
Situação: Veto Mantido
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS BÁSICAS VISANDO A SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 29/2021 | 19/04/2021 | 212,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 28/2021 ao Projeto de Lei Nº 29/2021 | 12/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS BÁSICAS VISANDO A SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 46/2021 ao Projeto de Lei Nº 29/2021 | 08/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS BÁSICAS VISANDO A SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 29/2021 | 29/07/2021 | Veto ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS BÁSICAS VISANDO A SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Relatório Jurídico Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 29/2021 | 05/08/2021 |
Relatório Jurídico ao Veto Total do Projeto de Lei Nº 29/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS BÁSICAS VISANDO A SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 73/2021 ao Projeto de Lei Nº 29/2021 | 15/08/2021 |
Parecer ao VETO TOTAL ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS BÁSICAS VISANDO A SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/04/2021 | Leitura no Expediente |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/06/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
