Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 21/06/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 75/2021 - 20/06/2021
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A "SEMANA DO CICLISTA"
Autoria: Paulo Sergio Ferreira
Projeto de Lei Nº 76/2021 - 20/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 77/2021 - 20/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL DA CIDADE DE CONCHAL.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 78/2021 - 20/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES E HOTÉIS, EM DISPOSINIBILIZAR CARDÁPIOS EM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 79/2021 - 21/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 80/2021 - 21/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 81/2021 - 21/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL NA INTERNET, DE LISTA CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS APROVADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 82/2021 - 21/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NAS CASAS LOTÉRICAS, NOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 83/2021 - 21/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 84/2021 - 21/06/2021
Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 85/2021 - 21/06/2021
Assunto: “CRIA O BANCO DE RAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS”.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 86/2021 - 21/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 87/2021 - 21/06/2021
Assunto: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 88/2021 - 21/06/2021
Assunto: “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DOS NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Resolução Nº 3/2021 - 21/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL – RESOLUÇÃO Nº 100 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 289/2021 - 15/06/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, inclusão das lactantes no grupo de prioritário de vacinação contra Covid-19, em caráter de urgência.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 290/2021 - 15/06/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, criação da "Xepa" da vacina no município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 291/2021 - 15/06/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas visando isenção das taxas pagas pelos feirantes, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 292/2021 - 15/06/2021
Assunto: Solicita a COMUTRAN, proceder a sinalização de travessia de animais (macacos), na ponte que liga o Bairro Vivaldini.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 293/2021 - 15/06/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, ativação da rede Wi Fi, nas Praças Públicas.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 294/2021 - 17/06/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, proceder desinfecção das ruas, para combater a proliferação do vírus do Covid-19, em nosso município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 295/2021 - 17/06/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a poda de árvore no Jardim Peris.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 296/2021 - 17/06/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção nas traves de futsal e tabelas, na Praça do Jardim Peris.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 297/2021 - 17/06/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que insiram as berçaristas no Quadro de Magistério.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 298/2021 - 17/06/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e instalação de lixeira, nas Praças do Município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 299/2021 - 18/06/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que notifique os proprietários Posto de Combustível, formalize normas para o uso das calçadas, conforme dispõe no Código de Posturas do Município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 300/2021 - 18/06/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito e ao Chefe da Saúde,medidas de enfrentamento à pandemia, que especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 301/2021 - 18/06/2021
Assunto: Solicito ao Consab, apoio para melhoria no serviço de caçambas de entulho, prestado pela Prefeitura Municipal de Conchal.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 302/2021 - 18/06/2021
Assunto: Solicito ao Setor do Turismo, fomentar o Projeto Orquesta "Viola Caipira", que especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 303/2021 - 18/06/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, providencias no sentido de se colocar um zelador nas Praças, do município.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 304/2021 - 18/06/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito, esforços para aquisição de uma VAN Adaptada para cadeirantes, para transporte da Saúde.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 305/2021 - 20/06/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, um albergue noturno ou solução imediata para os moradores de rua.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 306/2021 - 20/06/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que inserção das berçaristas no Quadro de Magistério, ou na impossibilidade, criação de Estatuto próprio.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy, Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 307/2021 - 20/06/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de braço de luminária em poste em via que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 308/2021 - 20/06/2021
Assunto: Solicita a COMUTRAN, proceder a sinalização de trânsito na Rua Arlei José Alves Cavalheiro e adjacências.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 309/2021 - 20/06/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal e Diretor do Departamento de Saúde, melhor divulgação da campanha de vacinação contra a gripe.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 310/2021 - 20/06/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e manutenção das áreas verde e institucional do Jardim das Palmeiras e Terra Nobre.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 311/2021 - 21/06/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento na Rua das Azaleias, próximo ao depósito do Supermercado do Lavapés.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Requerimento Nº 126/2021 - 15/06/2021
Assunto: Requer ao Diretor da Concessionária de Rodovias do Interior Paulista - INTERVIAS - aumento/ampliação do acostamento de recuo, que dá acesso à Umaflex.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 127/2021 - 15/06/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações junto ao CONSAB, sobre o uso do aplicativo "CONSAB IP", número de usuários e números de atendimentos prestados.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 128/2021 - 17/06/2021
Assunto: Encarece ao DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA, esforços visando liberação de recursos para aplicação na área da saúde.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Requerimento Nº 129/2021 - 17/06/2021
Assunto: Encarece ao DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA, esforços visando liberação de recursos para aplicação na área da saúde.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Requerimento Nº 130/2021 - 18/06/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o prédio em desuso, que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 131/2021 - 18/06/2021
Assunto: Requer ao ConchalPrev, informações sobre medidas que foram tomadas em relação ao Ofício recebido do Ministério Público, acerca da situação da Presidente do ConchalPrev.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 132/2021 - 18/06/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que notifique a empresa responsável pela instalação da Caixa d'água no Jardim Bela Vista, para realização de reparos.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 133/2021 - 18/06/2021
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre valor estimado da economia, em relação a isenção concedida pela empresa do aterro sanitário.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 134/2021 - 18/06/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a Estação de Tratamento de Esgoto.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 135/2021 - 18/06/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca do Distrito Industrial Benedito Delfino Silva, que especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 136/2021 - 20/06/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre valores arrecadados com multas, oriundas da desobediência do período da pandemia.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 137/2021 - 20/06/2021
Assunto: Requer ao Departamento Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, acerca dos animais abrigados naquele setor.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 138/2021 - 21/06/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca de quando se dará a correta destinação de materiais armazenados no Departamento Municipal de Saneamento e Meio Ambiente.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 139/2021 - 21/06/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca de solicitação de contra partida a empreendedor de loteamento que especifica.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 140/2021 - 21/06/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações se há planejamento para contratação de servidores ao término da pandemia e da Lei Complementar nº 173/2020.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 10/2021 - 18/06/2021
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações,ao Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, por envio de recursos no valor de R$.200.000,00 a serem investido na saúde de nosso município.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
