Análise de Projetos em Tramitação - 9ª Sessão Reunião de Comissões de 2021
Tipo: Análise de Projetos em Tramitação
Data: 28/06/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 75/2021 - 20/06/2021
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A "SEMANA DO CICLISTA"
Autoria: Paulo Sergio Ferreira
Projeto de Lei Nº 76/2021 - 20/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 77/2021 - 20/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL DA CIDADE DE CONCHAL.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 78/2021 - 20/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES E HOTÉIS, EM DISPOSINIBILIZAR CARDÁPIOS EM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 79/2021 - 21/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 80/2021 - 21/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 81/2021 - 21/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL NA INTERNET, DE LISTA CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS APROVADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 82/2021 - 21/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NAS CASAS LOTÉRICAS, NOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 83/2021 - 21/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 84/2021 - 21/06/2021
Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 85/2021 - 21/06/2021
Assunto: “CRIA O BANCO DE RAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS”.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 86/2021 - 21/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 87/2021 - 21/06/2021
Assunto: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 88/2021 - 21/06/2021
Assunto: “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DOS NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Resolução Nº 3/2021 - 21/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL – RESOLUÇÃO Nº 100 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
