Projeto de Lei Nº 136/2021
Tipo: Legislativo
Data: 20/12/2021
Processo: 1147/2021
Situação: Recebida - Encaminhada para leitura
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÃNSITO APLICADA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL nº 136/2021 | 18/04/2022 | 199,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 136/2021 | 09/03/2022 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 136/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÃNSITO APLICADA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 19/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2021 | 01/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÃNSITO APLICADA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Airton Correa da Costa, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior, Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Autógrafo Nº 45/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2021 | 19/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÃNSITO APLICADA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL | |
| Lei Ordinária Nº 2348 | 03/05/2022 |
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL."
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/12/2021 | Leitura no Expediente |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado