Projeto de Lei Nº 16/2022
Tipo: Legislativo
Data: 07/03/2022
Processo: 138/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM CALÇADAS, VISANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL nº 16/2022 | 07/03/2022 | 233,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 21/03/2022 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM CALÇADAS, VISANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio |
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| Parecer Nº 24/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 04/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM CALÇADAS, VISANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio |
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| Autógrafo Nº 49/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 19/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM CALÇADAS, VISANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS | |
| Lei Ordinária Nº 2346 | 03/05/2022 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM CALÇADAS, VISANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Leitura no Expediente |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
