Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 15/08/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 48/2022 - 11/08/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DO CURSO DE MEDICINA PARA ESTUDANTES QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 49/2022 - 11/08/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO EM ÁREAS VERDES, TROCA DE LÂMPADAS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 50/2022 - 11/08/2022
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO “TEM EMPREGO AÍ”, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 51/2022 - 11/08/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E EXAMES À POPULAÇÃO, SEM DISTINÇÃO COM RELAÇÃO A RECEITAS ORIUNDAS DA REDE PARTICULAR
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 52/2022 - 15/08/2022
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE CONFISSÃO E PAGAMENTO DE DEBITOS COM EMPRESA ESTRE SPI AMBIENTAL S.A
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Indicação Nº 200/2022 - 12/08/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que realize reforma nas Capelinhas do Município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 201/2022 - 12/08/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, verificar a possibilidade de agregar curso de excel na grade curricular escolar.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 202/2022 - 12/08/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de criação de bolsões residenciais.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 203/2022 - 15/08/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de braço de iluminação na Rua dos Ronacattos em frente ao Conjunto Habitacional.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 204/2022 - 15/08/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de placas denominativas, no Jardim do Lago.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 205/2022 - 15/08/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, criação de Guarda Municipal Ambiental.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 206/2022 - 15/08/2022
Assunto: Encare ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente operação tapar buracos no Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 80/2022 - 12/08/2022
Assunto: Requer à Intervias pagamento do pedágio Conchal/Araras nas modalidades de pix e cartão de crédito.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 81/2022 - 15/08/2022
Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, informação sobre a instalação da Muralha Digital.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 82/2022 - 15/08/2022
Assunto: Requer ao CONDESU, que deixe uma equipe de funcionários, de sobre aviso nos finais de semana no município de Conchal, para troca de lâmpadas.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 83/2022 - 15/08/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre despesas com dependentes químicos em clínicas, que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 44/2022 - 15/08/2022
Assunto: Moção de Aplausos ao Banco Sicoob Crediguaçu pela doação de cobertores.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 45/2022 - 15/08/2022
Assunto: Moção honrosa para o Atleta Diego Santos, pela participação nas Olimpíadas Estaduais das APAE's do Estado de São Paulo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 46/2022 - 15/08/2022
Assunto: Moção de Aplausos ao Jovem Autista Lucas Alves dos Santos Adorno, que escreveu o livro "O Estranho".
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 50/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - 15/08/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ –ARES-PCJ - PARA DELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 51/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2022 - 15/08/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ARTIGO 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 52/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 70/2022 - 15/08/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 70/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 53/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022 - 15/08/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR WAGNER DA ROCHA CHAVES
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 54/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - 15/08/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 55/2022 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - 15/08/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES E OUTROS, PERMITINDO A VISIBILIDADE DE SINALIZAÇÕES, PLACAS, POSTES E PAINÉIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa
