Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022
Tipo: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Data: 27/09/2022
Processo: 589/2022
Protocolo: 00183/2022
Situação: Aprovado
Regime: Trâmite Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Assunto: Processo nº 005319.989.22-4 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022 | 27/02/2023 | 184,4 KB | ||
| PDL_Contas Municipais | .docx | 15/03/2023 | 12,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 115 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 | 12/12/2022 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - Processo nº 005319.989.22-4 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2019.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 | 21/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - Processo nº 005319.989.22-4 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2019.
Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Decreto Legislativo Nº 211/2023 | 15/03/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE CONCHAL RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
Autoria: Airton Correa da Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/10/2022 | Leitura no Expediente e Envio às Comissões Permanentes |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/03/2023 | Discussão Única |
