Ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/12/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 76/2022 - 19/12/2022
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE PRECEPTORIA E SUPERVISÃO EM ATIVIDADES DE ESTÁGIO, INTERNATO E RESIDÊNCIA EXERCIDAS POR ALUNOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 77/2022 - 19/12/2022
Assunto: INSTITUI O DIA DE COMBATE A INTOLERÂNCIA REGILIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Complementar Nº 93/2022 - 19/12/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUTIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 613, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 94/2022 - 19/12/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 95/2022 - 19/12/2022
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Indicação Nº 301/2022 - 15/12/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de iluminação da área institucional no Jardim Julia.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 302/2022 - 15/12/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito agilidade para cercamento das caixas da água de nosso município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 303/2022 - 16/12/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, contratação de uma consultoria de RH para estudos de uma reforma administrativa.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 304/2022 - 19/12/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize reforma nas Praças de nosso município.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 305/2022 - 19/12/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, construção de Pista de Skate, e uma Quadra de área para Beach Tennis, no Ginásio de Esportes 1º de Maio.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 306/2022 - 19/12/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que reforme o Ginásio de Esportes Jane Rosely A. Ferreira de Mello.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 307/2022 - 19/12/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que reforme o Ginásio de Esportes Ademar Mistura.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 308/2022 - 19/12/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente a remodelação do canteiro central, na Avenida Armando Tognolli, no Distrito Industrial de nosso município.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 309/2022 - 19/12/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que busque junto das Viações de ônibus, acrescentar novos horários de ônibus para Campinas e São Paulo.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 126/2022 - 16/12/2022
Assunto: Requer ao Deputado Federal Rui Falcão, empenho para realização anual da Prova do ENEM(Exame Nacional do Ensino Médio), para o município de Conchal/SP.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 127/2022 - 16/12/2022
Assunto: Requeiro ao Senhor Deputado Tenente Coimbra, empenho para instalação da Escola Cívico Militar no município de Conchal, na escola Bela Vista.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 128/2022 - 19/12/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito, informações sobre incentivos financeiros aos ACS's (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE's (Agentes de Combate à Endemias)
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 63/2022 - 14/12/2022
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Presidente Geny Aparecida Sampaio, pela excelência de trabalhos realizados em 2021/2022.
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 64/2022 - 16/12/2022
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Thiago Rodrigo de Lima Andreatta, pelo excelente trabalho realizado, captando imagens do Município de Conchal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 36/2022 - 06/06/2022
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL A INCLUSÃO DAS TEMÁTICAS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Lei Nº 54/2022 - 05/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES ESPORTIVOS E CAÇADORES, O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE RISCO DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC`S, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 69/2022 - 03/10/2022
Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 37-A À LEI MUNICIPAL 1.265, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 70/2022 - 17/10/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E/OU REDUÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 72/2022 - 07/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DA BANDEIRA, E DO HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, EM DIAS QUE ESPECIFICA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Airton Correa da Costa
Projeto de Lei Nº 74/2022 - 07/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, FREQUÊNCIA, POSSE, GUARDA E CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS, TABACOS, NARGUILES, CIGARROS ELETRÔNICOS E SIMILARES, EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS PÚBLICOS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
