Projeto de Lei Nº 72/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2022
Processo: 647/2022
Protocolo: 00191/2022
Situação: Aprovado - Aguardando Leis
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Airton Correa da Costa
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DA BANDEIRA, E DO HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, EM DIAS QUE ESPECIFICA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CONCHAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 72/2022 | 07/11/2022 | 200,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 | 08/11/2022 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DA BANDEIRA, E DO HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, EM DIAS QUE ESPECIFICA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Airton Correa da Costa |
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| Parecer Nº 81/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 | 21/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DA BANDEIRA, E DO HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, EM DIAS QUE ESPECIFICA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Airton Correa da Costa |
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| Autógrafo Nº 119/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 | 19/12/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DA BANDEIRA, E DO HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, EM DIAS QUE ESPECIFICA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CONCHAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/11/2022 | Leitura no Expediente e Envio às Comissões Permanentes |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/12/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
