Ordem do dia - 9ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/03/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 13/2023 - 16/03/2023
Assunto: ALTERA O ART. 37, DA LEI N.º 1.265 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 14/2023 - 17/03/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Lei Nº 15/2023 - 17/03/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU DIRETORES EQUIVALENTES
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Lei Nº 16/2023 - 17/03/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 - 06/03/2023
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 - 16/03/2023
Assunto: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 16/03/2023
Assunto: “CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 - 16/03/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
