Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 04/11/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 68/2024 - 31/10/2024
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "LOJA MAÇÔNICA LUZ E SABEDORIA".
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 69/2024 - 04/11/2024
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Indicação Nº 175/2024 - 24/10/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de placas de sinalização de animais silvestres na Vicinal Manoel Gonçalves Neto, no trecho compreendido da Rotatória da Santa Rita até o final da Pista Jocar.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 176/2024 - 25/10/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma central de hemodiálise no hospital Municipal.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 57/2024 - 01/11/2024
Assunto: Requer ao Sr. Rodrigo Lemos - Gerente de Obras da Concessionária Rota das Bandeiras em Itatiba, a instalação de dispositivos de iluminação no trevo sobre a ponte José Brás Lourenço em Tujuguaba.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 77/2024 - 30/10/2024
Assunto: Moção de aplausos e congratulações a Sra. Cassiana R. Lindes Silva, pelo belo trabalho realizado como Diretora de Gabinete da prefeitura Municipal de Conchal.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 78/2024 - 30/10/2024
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Departamento de Recursos Humanos da prefeitura, pelo belo trabalho realizado.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 79/2024 - 30/10/2024
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Departamento de Licitação e Contratos da prefeitura, pelo belo trabalho realizado.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 80/2024 - 30/10/2024
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Departamento de Planejamento da prefeitura, pelo belo trabalho realizado em prol do nosso município.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 81/2024 - 31/10/2024
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Departamento de Obras da prefeitura, pelo belo trabalho realizado em prol do nosso município.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 84/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - 01/11/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL ARRECADADO COM A COBRANÇA DAS MULTAS DE TRÂNSITO PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 85/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - 01/11/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE COMPLEMENTAR, AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CONCHAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 86/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - 01/11/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, BEM COMO INSTITUI AS NORMAS ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS PARA O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CDA’S, COMO MECANISMO DE RECUPERAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEIS FEDERAIS E ESTADUAIS LEGAIS PERTINENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 87/2024 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 - 01/11/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 - REVOGA A RESOLUÇÃO N° 143, DE 20 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Autoria: Airton Correa da Costa
