Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/05/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 22/2021 - 05/04/2021
Assunto: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTIVEREM PRÓXÍMOS DO VENCIMENTO".
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 23/2021 - 05/04/2021
Assunto: “ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.760, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ESTABELECE NORMAS PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 24/2021 - 05/04/2021
Assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.533, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS OU IRREGULARMENTE ALOJADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 25/2021 - 05/04/2021
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO FIXAREM PLACA/CARTAZ, INDICANDO O PERCENTUAL DA DIFERENÇA DE PREÇO DO ETANOL EM RELAÇÃO AO LITRO DA GASOLINA COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
