Pauta da ORDEM DO DIA da 18ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 20/10/2025 a partir das 19h.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 58/2025, “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Pedro Irineu Martins
Projeto de Lei nº 63/2025, “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL”.
Autoria do Projeto: Vereador Vando Tintino
Projeto de Lei nº 68/2025, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS DO LOTEAMENTO ‘JARDIM EMÍLIA’, CONFORME ESPECIFICA”.
Autoria do Projeto: Prefeito do Município de Conchal.
EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 48/2025, “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, CONFERINDO A ISENÇÃO PARA SÍTIOS E CHÁCARAS DE RECREIO ONDE HAJA COMPROVADA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS, BEM COMO DESOBRIGA A APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS PARA A COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Autoria do Projeto: Vereador Eliseu Tognolli
* Pauta sujeita a alterações.
17 de abril de 2026 ás 15:56
Pauta da ORDEM DO DIA da 06ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 22/04/2026 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
18 de dezembro de 2025 ás 14:31
Foi protocolado junto à Câmara Municipal no último dia 15, processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde remete à este Legislativo, o...
23 de novembro de 2023 ás 12:26
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Conchal, Vereador Arle...
08 de novembro de 2023 ás 11:19
A Câmara Municipal de Conchal, torna público Edital PONTUAÇÃO OFICIAL DA PROVA DE TÍTULOS bem como RESULTADO FINAL PRELIMINAR – LISTA GERAL e ta...
25 de setembro de 2023 ás 13:59
GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA.
15 de setembro de 2023 ás 15:40
Pauta da ORDEM DO DIA da 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 18/09/2023 a partir das 19h. Projeto de Lei Complementar nº 60/2023 - "...
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