Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, balanço sobre as ações de fiscalização contra o Covid19.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requeiro ao Senhor Presidente da ALESP Deputado Carlos Pignatari, apoio para a criação do processo legislativo de instalação do Cartório de Registro de imóveis e de protesto em Conchal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: Requer ao Departamento de Educação, informações sobre o plano de volta as aulas.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: Requer ao Departamento da Educação, informações se houve cursos aos professores, nesse período de pandemia.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações a respeito da falta de postes de iluminação pública, na Rua dos Roncattos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Requer ao Diretor da Concessionária de Rodovias do Interior Paulista - INTERVIAS - instalação de redutores de velocidade próximo a empresa UMAFLEX, e outro próximo a Begllim Embalagens.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Solicito ao Hospital Madre Vanini, informações de como anda o processo de instalação de Energia Fotovoltaica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Requer ao Governador João Dória, atualizações dos valores repassados por crianças da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Conchal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Requer a ARTESP, estudos visando melhoria no trevo de acesso ao Distrito de Tujuguaba em nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quais medidas foram tomadas com relação ao contrato inicial da represa, bem como cópia dos contratos atuais e medidas tomadas.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: MOÇÂO de aplausos e congratulações, com o empresário WAGNER CHAVES, pela inauguração em novo local, de sua loja Shopping da Utilidade

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.554/2008, QUE TRATA DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - DISPOE SOBRE REUSO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NOS EDITAIS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ENDEREÇO COMPLETO DAS EMPRESAS VENCEDORAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - "DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, ALTERADOS OU NÃO UTILIZADOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - DISPÕE SOBRE A POSTAGEM DE ARQUIVOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO PESQUISÁVEL

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, ENTRETENIMENTO, EVENTOS E ACADEMIAS FIXAREM PLACA/CARTAZ NOS BANHEIROS FEMININOS, INDICANDO MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - “CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTIVEREM PRÓXÍMOS DO VENCIMENTO".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: “ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.760, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ESTABELECE NORMAS PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.533, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS OU IRREGULARMENTE ALOJADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO FIXAREM PLACA/CARTAZ, INDICANDO O PERCENTUAL DA DIFERENÇA DE PREÇO DO ETANOL EM RELAÇÃO AO LITRO DA GASOLINA COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado