Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 18/07/2022
Hora: 19:00
Observações: - Leitura das correspondências recebidas e dos Projetos e Indicações, Leitura, discussão e votação dos Requerimentos e Pareceres.
Votações
Projeto de Lei Nº 93/2021 - Legislativo
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPÍO DE CONCHAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 104/2021 - Legislativo
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO DE “PARKLETS” NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 127/2021 - Legislativo
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LICENCIAMENTO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE, ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE MÓVEL E ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE DE PEQUENO PORTE DESTINADOS À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2022 - Executivo
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE APROVOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior, Vereadores da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado
