Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 06/02/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - 06/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - 06/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - 06/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 06/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - 06/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - 06/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - 06/02/2023
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS O IMÓVEL DENOMINADO “GLEBA C”, COM ÁREA DE 30.823,13 M², OBJETO DA MATRÍCULA N.° 70.941, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOGI MIRIM, CONSTANDO
PERTENCER A CBÉ – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - 06/02/2023
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS, PARTE IDEAL DE 1.301,55 M² DO IMÓVEL DENOMINADO “ÁREA B”, OBJETO DA MATRÍCULA N.° 36.546 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOGI MIRIM, CONSTANDO PERTENCER A ORESTES CITELLI E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - 06/02/2023
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 430 DE 20 DE JULHO DE 2016
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 06/02/2023
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 1/2023 - 30/01/2023
Assunto: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO 1º DE MAIO PARA CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ
Autoria: Airton Correa da Costa
Projeto de Lei Nº 2/2023 - 03/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 3/2023 - 06/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ABRIGO ADEQUADO DE PROTEÇÃO CONTRA SOL, CHUVA E OUTRAS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, BEM COMO ASSENTOS AOS CLIENTES E USUÁRIOS QUE FICAM EM FILA DE ESPERA NA ÁREA EXTERNA DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Projeto de Lei Nº 4/2023 - 06/02/2023
Assunto: ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N.º 2.321, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 5/2023 - 06/02/2023
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.140 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS (CLASSE A) EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPO DE CONCHAL
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 6/2023 - 06/02/2023
Assunto: DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E CIDADANIA - AESC - NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO ESPAÇO PRIORITÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 1/2023 - 30/01/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, aumento do salário dos estagiários.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 2/2023 - 30/01/2023
Assunto: Encare ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de ciclo faixas, no município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 3/2023 - 30/01/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito optar por contratação por demandas de serviço para obras no município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 4/2023 - 30/01/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, instalação e implementação do aplicativo de Botão de Pânico "Salve Maria", no combate à violência contra a mulher.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 5/2023 - 01/02/2023
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, medidas para limpeza utilizando veneno mata mato nas áreas públicas, devido onde há acúmulo de mato.
Autoria: Roberson Claudino Pedro, Paulo César Souza de Almeida
Indicação Nº 6/2023 - 01/02/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, criação do Conselho Municipal do Esporte, Cultura e Lazer
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 7/2023 - 01/02/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, criação de uma sala pró-empreendedor, com profissional treinado para orientar munícipes que queiram empreender.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 8/2023 - 01/02/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de uma área de lazer, entorno ao reservatório de água no Jardim Santo Antônio.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 9/2023 - 02/02/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, realizar o nivelamento das ruas antes de fazer o recapeamento.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 10/2023 - 02/02/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas para passagens entre vias em locais que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 11/2023 - 02/02/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, aquisição de novos coturnos para os integrantes da guarda municipal.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 12/2023 - 03/02/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, concessão de auxílio fardamento à GCM.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 13/2023 - 03/02/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que realize reforma na Capela do Cemitério Municipal.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 14/2023 - 03/02/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal instalação de "Academia ao Ar Livre", na Praça do Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 15/2023 - 03/02/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de lixeira seletiva nas Praças.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 16/2023 - 03/02/2023
Assunto: Indico ao Departamento de Esportes, que realize os treinos das escolinhas de esportes no sábado.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 17/2023 - 03/02/2023
Assunto: Indico a COMUTRAN instalação de lombada entre as ruas: Rua Goiás com a Rua Santa Catarina, no Bairro Parque Industrial.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 18/2023 - 03/02/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, construção de banheiro na Praça do Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 19/2023 - 06/02/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reforma da pista de caminhada e ciclismo no Lago Municipal.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 20/2023 - 06/02/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a poda de árvore em todo o município.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 21/2023 - 06/02/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providências para melhoria da iluminação no Lago Municipal.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 22/2023 - 06/02/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal,que determine ao setor competente recolher os cachorros (principalmente pit bull) soltos nas ruas do município.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 23/2023 - 06/02/2023
Assunto: Indico a COMUTRAN instalação de lombada na Rua Jorge Leitão, no Jardim São Paulo.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Indicação Nº 24/2023 - 06/02/2023
Assunto: Indico a COMUTRAN instalação de lombada na Rua Liberato Sebastião Petermann, próximo ao Supermercado Souza.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Indicação Nº 25/2023 - 06/02/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, envio de Projeto de Lei Complementar dispondo sobre a criação da Diaria Especial por Atividade Complementar aos Guardas municipais, conforme modelo anexo.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 26/2023 - 06/02/2023
Assunto: Solicita a COMUTRAN , que os semaforos no período noturno, na madrugada, exibam as luzes amarelas intermitentes
Autoria: Airton Correa da Costa
Requerimento Nº 1/2023 - 31/01/2023
Assunto: Requer ao Departamento de Educação do Municipio, informações acerca da adequação do piso do magistério.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 2/2023 - 02/02/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, envio do Plano de Trabalho da Policia Militar sobre a Atividade Delegada.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 3/2023 - 02/02/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre prazo para instalação das lâmpadas de LED.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 4/2023 - 02/02/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre prazo de realização das obras de recapeamento que foram iniciadas.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 5/2023 - 02/02/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quantidade de cargos comissionados que estão trabalhando no CONDESU, indicados por ele.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 6/2023 - 03/02/2023
Assunto: Requeremos ao Senhor Diretor da Segurança, informações sobre o porque não implantaram a Muralha Digital em nossa urbe.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Salvador Leitão Junior
Requerimento Nº 7/2023 - 03/02/2023
Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre déficit de vagas nas CEMEIs, de nossa cidade.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Salvador Leitão Junior
Requerimento Nº 8/2023 - 03/02/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobres obras paradas no município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 9/2023 - 06/02/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre de quantidades uniformes e Kit´s escolares que serão distribuídos na rede municipal.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 10/2023 - 06/02/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que nos oficie com informações sobre Projeto Areninhas.
Autoria: Airton Correa da Costa
Requerimento Nº 11/2023 - 06/02/2023
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Conchal, liminar que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 12/2023 - 06/02/2023
Assunto: Requer ao Sgto Ricardo cadastro dos imóveis rurais de Conchal no modelo que especifica
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 1/2023 - 31/01/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos GCM´s Catatau e Casanova pela atuação na recuperação das máquinas agrícolas, ocorrido no Dia 25/01.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
