Pauta da ORDEM DO DIA da 14ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 21/08/2023 a partir das 19h.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei nº 19/2023 – “RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio.
- Projeto de Lei nº 24/2023 – “INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio.
- Projeto de Resolução nº 8/2023 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Mesa da Câmara Municipal
EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Projeto de Lei Complementar nº 38/2023 – “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 430, DE 20 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira
* Pauta sujeita a alterações.
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