Pauta da ORDEM DO DIA da 14ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 21/08/2023 a partir das 19h.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei nº 19/2023 – “RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio.
- Projeto de Lei nº 24/2023 – “INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio.
- Projeto de Resolução nº 8/2023 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Mesa da Câmara Municipal
EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Projeto de Lei Complementar nº 38/2023 – “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 430, DE 20 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira
* Pauta sujeita a alterações.
09 de junho de 2026 ás 14:48
Pauta da ORDEM DO DIA da 10ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 15/06/2026 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
08 de junho de 2026 ás 16:38
A Câmara Municipal de Conchal informa que, após a conclusão da análise das propostas e da documentação de habilitação do Pregão Eletrônico nº 01/20...
01 de junho de 2026 ás 19:19
Foi protocolado junto à Câmara Municipal, o processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde remete à este Legislativo, os autos do proc...
06 de maio de 2026 ás 12:07
A Câmara Municipal de Conchal informa a abertura de Edital para a realização de Licitação em modalidade Pregão Eletrônico (art. 28, I, da Lei n° 14...
30 de abril de 2026 ás 16:47
Confira Aqui as Pautas das Sessões da Câmara Municipal de Conchal!
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