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11/09/2023
PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - 11/09/2023

Pauta da REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, a realizar-se no dia 28/08/2023 a partir das 19h.

As COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Conchal, estarão reunidas no próximo dia 11 a partir das 19h, onde estarão analisando as seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 38/2023 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RENAN RIBEIRO" DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA ANDRÉ PERIS."

Autoria: Vereadores da Câmara Municipal

Projeto de Lei nº 41/2023 - "DISPÕE SOBRE DESCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES EM LOCAÇÕES DE IMÓVEIS PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DE FIXAÇÃO DE PLACA OU PAINEL."

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Projeto de Lei Complementar nº 58/2023 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (LEI PAULO GUSTAVO – LC 195/2022) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria: Prefeito do Município de Conchal

Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023 - "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 208, DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA NÉLIDE ROSSI FERNANDES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR DURVALINO FERREIRA ANTONIO."

Autoria: Airton Correa da Costa

* Pauta sujeita a alterações.

Licitação Aberta: Pregão Eletrônico nº 01/2026

06 de maio de 2026 ás 12:07

A Câmara Municipal de Conchal informa a abertura de Edital para a realização de Licitação em modalidade Pregão Eletrônico (art. 28, I, da Lei n° 14...

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