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16/08/2025
Pauta da Ordem do Dia da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária a se realizar no dia 18/08/2025, com início as 19h

Pauta da ORDEM DO DIA da 14ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 18/08/2025 a partir das 19h.

 

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025, da Vereadora Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS COM DÍVIDAS COM O MUNICÍPIO DE ASSUMIREM CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Prefeito do Município de Conchal

 

- PROJETO DE LEI Nº 33/2025, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS, COM INDICAÇÃO DO NOME DO PARLAMENTAR AUTOR, VALOR E DATA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira

 

 

EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025, "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 20 DE JULHO DE 2016, ALTERANDO PENALIDADES PARA AS PRÁTICAS DE QUEIMADAS ILEGAIS OU IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria: Vereador Leandro Gonçalves da Costa

 

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2025, "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA".

Autoria: Prefeito do Município de Conchal

 

 

 * Pauta sujeita a alterações.