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07/07/2025
Pauta da Ordem do Dia da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária a se realizar no dia 07/07/2025, com início as 19h

Pauta da ORDEM DO DIA da 10ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 07/07/2025 a partir das 19h.

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR PEDRO PAULO GELLY”.

Autoria do Projeto: Pedro Irineu Martins.

Projeto de Lei nº 25/2025, “INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISTA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria do Projeto: Leandro Gonçalves da Costa, Yago Henrique Ferreira de Godoi

Projeto de Lei nº 29/2025, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL.

Autoria do Projeto: Marcos Roberto de Oliveira

Projeto de Lei nº 30/2025, “DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.

Autoria do Projeto: Marcos Roberto de Oliveira

Projeto de Lei nº 41/2025, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "DR FÁBIO PESSE", A UNIDADE DE SAÚDE BASICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TERRA NOBRE.

Autoria do Projeto: Marcos Roberto de Oliveira

 

EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar Nº 47/2025, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (ACERTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Prefeito do Município de Conchal.

Projeto de Lei Complementar Nº 58/2025, do Executivo, “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, PARA DISPOR SOBRE ISENÇÃO DE IPTU A BENEFICIÁRIOS DO BPCLOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Prefeito do Município de Conchal.

 

Projeto de Lei Complementar nº 60/2025, “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Autoria: Prefeito do Município de Conchal.

Projeto de Lei Complementar nº 63/2025, “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONCHAL/SP A CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO E COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, VISANDO À INTEGRAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, PROCESSOS E INTERCÂMBIO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Prefeito do Município de Conchal.

 

 * Pauta sujeita a alterações.