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29/08/2025
Pauta da Ordem do Dia da 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária a se realizar no dia 01/09/2025, com início as 19h

 

Pauta da ORDEM DO DIA da 15ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 01/09/2025 a partir das 19h.

 

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

Projeto de Lei nº 35/2025, “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria do Projeto: Vereador Marcos Roberto de Oliveira.

 

Projeto de Lei nº 36/2025, “INSTITUTI O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E APARELHOS LOCOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria do Projeto: Vereador Marcos Roberto de Oliveira

 

Projeto de Lei nº 37/2025, “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA 'SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA', QUE ESTABELECE A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCHAL PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”.

Autoria do Projeto: Vereador Yago Henrique Ferreira de Godoy

 

Projeto de Lei nº 39/2025, “INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria do Projeto: Vereador Yago Henrique Ferreira de Godoy

 

Projeto de Lei nº 72/2025, “INSTITUI O PROGRAMA BOMBEIRO NAS ESCOLAS, COM AÇÕES DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA, PRIMEIROS SOCORROS E COMBATE A INCÊNDIOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autoria: Vereadora Lucia Andréia Braglin Rodrigues.

 

* Pauta sujeita a alterações.

 

 

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