Notícias

Visualize fotos
15/09/2023
Pauta da Ordem do Dia da 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária - 18/09/2023

Pauta da ORDEM DO DIA da 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 18/09/2023 a partir das 19h.

  

 

Projeto de Lei Complementar nº 60/2023 - " INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira

 

Projeto de Lei Complementar nº 61/2023"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

Autoria: Vereador Arlei José Cavalheiro Junior

 

Projeto de Lei nº 50/2023 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “BICHOS DE ESTIMAÇÃO” NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Paulo Sergio Ferreira

 

Projeto de Resolução nº 09/2023"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL."

Autoria: Vereadores Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues e Salvador Leitão Junior

 

  

* Pauta sujeita a alterações.

Fique por dentro

Outras Notícias


Licitação Aberta: Pregão Eletrônico nº 01/2026

06 de maio de 2026 ás 12:07

A Câmara Municipal de Conchal informa a abertura de Edital para a realização de Licitação em modalidade Pregão Eletrônico (art. 28, I, da Lei n° 14...

Leia Mais

Confira as Pautas das Sessões da Câmara

30 de abril de 2026 ás 16:47

Confira Aqui as Pautas das Sessões da Câmara Municipal de Conchal!

Leia Mais

Protocolada na Câmara Municipal, as Contas da Prefeitura relativas ao ano de 2022.

18 de dezembro de 2025 ás 14:31

Foi protocolado junto à Câmara Municipal no último dia 15, processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde remete à este Legislativo, o...

Leia Mais

Convite para Audiência Publica - Projeto de Lei Complementar nº 61/2023

23 de novembro de 2023 ás 12:26

  CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA   O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Conchal, Vereador Arle...

Leia Mais

DIVULGADO EDITAL PONTUAÇÃO OFICIAL DE PROVA DE TÍTULO, RESULTADO FINAL PRELIMINAR-LISTA GERAL E RESULTADO FINAL PRELIMINAR-PCD

08 de novembro de 2023 ás 11:19

  A Câmara Municipal de Conchal, torna público Edital PONTUAÇÃO OFICIAL DA PROVA DE TÍTULOS bem como RESULTADO FINAL PRELIMINAR – LISTA GERAL e ta...

Leia Mais



Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!

Funções de acessibilidade
Acessibilidade
Contraste
Aumentar a fonte
Diminuir a fonte