Pauta da ORDEM DO DIA da 19ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 03/11/2025 a partir das 19h.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 31/2025, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria do Projeto: Vereador Yago Henrique Ferreira de Godoi
Projeto de Lei nº 32/2025, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AOS PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.
Autoria do Projeto: Vereador Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei nº 100/2025, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL À PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, CRIA A SUA IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Marcos Roberto de Oliveira e Luiz Eduardo de Campos Valio.
* Pauta sujeita a alterações.
09 de junho de 2026 ás 14:48
Pauta da ORDEM DO DIA da 10ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 15/06/2026 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
08 de junho de 2026 ás 16:38
A Câmara Municipal de Conchal informa que, após a conclusão da análise das propostas e da documentação de habilitação do Pregão Eletrônico nº 01/20...
01 de junho de 2026 ás 19:19
Foi protocolado junto à Câmara Municipal, o processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde remete à este Legislativo, os autos do proc...
06 de maio de 2026 ás 12:07
A Câmara Municipal de Conchal informa a abertura de Edital para a realização de Licitação em modalidade Pregão Eletrônico (art. 28, I, da Lei n° 14...
30 de abril de 2026 ás 16:47
Confira Aqui as Pautas das Sessões da Câmara Municipal de Conchal!
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