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17/04/2026
Pauta da Ordem do Dia da 6ª (Sexta) Sessão Ordinária a se realizar no dia 22/04/2026, com início às 19h

Pauta da ORDEM DO DIA da 06ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 22/04/2026 a partir das 19h.

 

 

 

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

 

Projeto de Lei nº 67/2025, “ INSTITUI O PROGRAMA “CINEMA NAS ESCOLAS” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCHAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria do Projeto: Vereador Yago Henrique Ferreira de Godoi.

 

Projeto de Lei nº 70/2025, “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA E DO DESCARTE ADEQUADO DE BATERIAS E RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria do Projeto: Vereador Luiz Eduardo de Campos Valio.

 

Projeto de Lei nº 71/2025, “ INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, O ‘DIA C DE CONVIVÊNCIA’ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VOLTADO À PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ, PREVENÇÃO AO BULLYING E AO CYBERBULLYING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria do Projeto: Vereador Luiz Eduardo de Campos Valio.

 

Projeto de Lei nº 74/2025, “ INSTITUI O “PET DAY” NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Autoria do Projeto: Vereador Marcos Roberto de Oliveira.

 

Projeto de Lei nº 76/2025, “ INSTITUI O PROJETO "TODOS POR ELAS" DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE E DIGNIDADE DA MULHER ”.

Autoria do Projeto: Vereador Marcos Roberto de Oliveira.

 

Projeto de Lei nº 77/2025, “ RECONHECE A "ORQUESTRA DE VIOLA CAIPIRA CORAÇÃO DE CABOCLO DE CONCHAL", COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL ”.

Autoria do Projeto: Vereador Marcos Roberto de Oliveira.

 

Projeto de Lei nº 78/2025, “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA DO SILÊNCIO" DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Autoria do Projeto: Vereador Marcos Roberto de Oliveira.

 

Projeto de Lei nº 79/2025, “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Autoria do Projeto: Vereador Marcos Roberto de Oliveira.

 

Projeto de Lei nº 80/2025, “ INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE?CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Autoria do Projeto: Vereador Yago Henrique Ferreira de Godoi.

 

Projeto de Lei nº 81/2025, “ INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT) NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Autoria do Projeto: Vereador Yago Henrique Ferreira de Godoi.

 

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, “ DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ”.

Autoria do Projeto: Executivo Municipal.

 

EM TURNO DUPLO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

Projeto de Lei Complementar nº 22/2026, “ INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL-SP, SUBSTITUI A LEI COMPLEMENTAR nº 307/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Autoria do Projeto: Executivo Municipal.