27/02/2026
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15/09/2023
Pauta da Ordem do Dia da 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária - 18/0...Pauta da ORDEM DO DIA da 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 18/09/2023 a partir das 19h. Projeto de Lei Complementar nº 60/2023 - " INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PR...
11/09/2023
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15/08/2023
Pauta da Ordem do Dia da 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária a se...Pauta da ORDEM DO DIA da 14ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 21/08/2023 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: - Projeto de Lei nº 19/2023 – “RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA A...
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